A Secretária de Estado que não quer ser Avaliada

Por GUILHERME VALENTE*  e CARLOS FIOLHAIS* *
Público, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2001


Na avaliaçao internacional comparativa de conhecimentos em Matemática e Ciencias realizada em 1997, os alunos portugueses do 1. e do 3. ciclos do básico foram os piores da Europa.

Nos resultados, recentemente divulgados (ver PÚBLICO de 7/12/2000), do estudo identico realizado em 1999, Portugal já nao aparece em último. Nao aparece em último porque... nao participou. A Secretaria de Estado da Educaçao impediu a presença das crianças portuguesas nessa avaliaçao.

Nao há povos mais estúpidos do que outros. Por isso, os avaliados nesses estudos internacionais sao, no fundo, os sistemas, as políticas e os políticos que sao responsáveis por estas. Nao foram os jovens portugueses que fugiram a emulaçao e ao desafio, decisivos nao só para o seu progresso pessoal como para o desenvolvimento do país. Quem fugiu foi a Secretaria de Estado e a secretária de Estado, que nao quis ver avaliados a sua política e o seu trabalho.

Para sairmos do último lugar, o Ministério da Educaçao adoptou, assim, a mesma soluçao que é promovida internamente para enfrentar o insucesso e a ineficácia patente do nosso sistema educativo: fugir as avaliaçoes, isto é, a responsabilidade. Em vez de aproveitar o insucesso internacional de 1997 para melhorar o sistema, para promover o brio e o orgulho das nossas crianças, para fomentar - e este é um dos objectivos desta iniciativa internacional - a emulaçao e a superaçao das deficiencias dos sistemas de ensino, este nosso deplorável Ministério da Educaçao esconde as chagas, abandona o campo e rende-se a sua comprovada incompetencia.

Mas algo começa a mudar. Nao conseguindo já resistir ao que começa a ser, felizmente, uma manifesta pressao pública e a exemplo do que está a ser feito pelo Ministério da Ciencia e da Tecnologia, a Secretaria de Estado da Educaçao viu-se forçada a avançar com... aferiçoes, que, no entanto, nao quer divulgar, ao contrário, mais uma vez, do exemplo dignificante e responsabilizador da avaliaçao do sector da Ciencia e Tecnologia (pena é que o programa "Ciencia Viva" seja uma excepçao, continuando a recusar a avaliaçao). Inacreditavelmente, chega-se ao ponto de dizer que nós, cidadaos empenhados, financiadores e vítimas nas questoes da educaçao, "não saberíamos interpretar os resultados"!

Repare-se no significativo recurso ao termo aferiçao, evitando a palavra correcta avaliaçao. Freud ficaria deliciado! Não conseguindo distanciar-se das concepçoes arcaicas que a alimentam e que tem feito do nosso país uma naçao desqualificada e pedinte, a Secretaria de Estado da Educaçao nem a palavra certa consegue suportar. Foge da avaliaçao como o diabo da cruz, exibindo, assim, um traço nuclear da mais velha cultura portuguesa, uma cultura da aparencia e não da realidade.

A avaliaçao é o antídoto da aparencia. É por isso que a ciencia, que exige, exercita e promove uma permanente avaliaçao, é uma ameaça para a velha cultura nacional. É talvez por isso que a ciencia e a cultura científica tem tanta dificuldade em emergir na sociedade portuguesa...

Perdemos as revoluçoes científicas e as revoluçoes industriais. Continuando a ser uma sociedade marcada por um significativo analfabetismo, total ou funcional, e generalizadamente pouco qualificada, só nas palavras desacreditadas de alguns políticos poderemos vir a ganhar a revoluçao da sociedade do conhecimento. Como poderá progredir uma sociedade em cujo sistema de ensino nao se promove a responsabilidade, nao se distingue o empenho, o saber e as competencias, nao se elege e aponta o mérito pessoal como exemplo? Como poderá progredir uma sociedade que continua a ser, por isso, uma sociedade subserviente perante os poderes, acrítica, irresponsável, injusta, sem confiança e sem iniciativa?

Num artigo recente, no PÚBLICO (de 14/12/2000) o actual Ministro da Educaçao, Augusto Santos Silva, acentua, muito justamente, a questão da responsabilidade. Mas nao ve o senhor ministro que o principal pólo gerador, estruturante, da irresponsabilidade nacional é o, agora "seu", sistema educativo?

E que deveremos pensar do artigo, também no PÚBLICO (de 23/12/2000), de Marçal Grilo sobre a questao da aferiçao/avaliaçao, a recomendar, agora, que se faça o que, aparentemente, ele próprio nao terá conseguido realizar quando dirigiu o Ministério? Apoiado! Mas quem tem, afinal, dirigido o Ministério (ou, talvez melhor, o Mistério) da Educaçao nestas questoes essenciais? A par da competencia técnica, que ninguém regateará a estes ministros, nao deveria também exigir-se-lhes coragem? Nao estao eles a dever uma explicaçao ao país?

Quando perceberao os pais e as maes que as suas crianças estao a ser condenadas a dependencia e a exclusao pela ideologia arcaica que tem dominado o nosso sistema educativo e que vem atingindo, com a actual secretária de Estado (que fica enquanto os ministros passam), uma evidencia extrema? Até quando se continuará a jogar com o futuro das nossas crianças e os nossos jovens, prejudicando sobretudo os mais desfavorecidos pessoal e socialmente, condenando Portugal a continuar um país desqualificado e pedinte?

*Editor, Gradiva
**Professor catedrático, Universidade de Coimbra