A estabilidade do corpo docente nos estabelecimentos de educação e de ensino constitui um dos objectivos essenciais da política educativa, no qual convergem a administração, as escolas, os docentes e as suas organizações representativas, e os demais parceiros educativos.

O objectivo fundamental da estabilidade decorre de certos princípios elementares. O primeiro é que a qualidade da relação pedagógica depende, entre outros factores, da sua continuidade: uma excessiva rotação de educadores, muitas vezes ao longo do mesmo ano lectivo, prejudica seriamente os educandos. O segundo é que o desenvolvimento dos projectos educativos depende, entre outros factores, da constituição de corpos docentes próprios das diferentes escolas, assegurando uma certa permanência e investidos de um sentimento de pertença a determinadas comunidades educativas: alterações constantes daqueles corpos dificultam a própria constituição dos órgãos de direcção das escolas e limitam severamente as possibilidades objectivas de desenvolvimento dos respectivos projectos. O terceiro princípio é, enfim, o de que a qualidade do desempenho profissional dos docentes depende, entre outros factores, da estabilidade das suas condições de trabalho: a movimentação, tantas vezes compulsiva, de um docente impede a sua inserção e tolhe a sua capacidade de exercício de uma actividade pedagógica fecunda com os alunos.

A estabilidade do corpo docente configura uma questão complexa e multidimensional. Tem evidentes aspectos pedagógicos, aspectos organizacionais e aspectos socioprofissionais e laborais. Defronta-se com vários pontos críticos e requer uma ponderação muito prudente e equilibrada de várias medidas.

O Ministério da Educação está a preparar uma proposta de revisão do sistema de colocação de docentes, que servirá de base a negociações com as organizações representativas dos docentes. Todos os contributos serão bem-vindos, na fase de preparação de tal proposta, porque a sua apreciação cuidada permitirá certamente enriquecê-la. Dadas as naturais especificidades contidas na dimensão socioprofissional e laboral da questão da estabilidade, exigindo tratamento em sede própria e com os parceiros adequados, a auscultação pública de contributos para que é aberto este endereço electrónico deve incidir sobre os aspectos pedagógicos e organizacionais dessa questão.

Eis, portanto, o desafio que gostaria de lançar-lhe: utilizar este endereço para apresentar as suas reflexões e as suas sugestões sobre os problemas a considerar e as medidas a tomar, para promover a estabilidade do corpo docente dos nossos estabelecimentos de educação e de ensino, como condição da sua consolidação organizacional e da qualidade das práticas pedagógicas.

Na página Internet da Secretaria de Estado da Administração Educativa encontrará, na intervenção que tive a oportunidade de fazer, em debate promovido pelo Conselho Nacional de Educação, no passado dia 4 de Maio, o meu próprio levantamento de pontos críticos e de soluções possíveis. O que lhe proponho aqui é que se centre nas áreas que mais directamente assumem natureza pedagógica e organizacional, como por exemplo:

- Como promover a estabilidade do corpo docente?
- Como prevenir a mobilidade excessiva? 
- Como incentivar a fixação?
- O que fazer para dotar progressivamente as escolas e os agrupamentos de escolas das
  condições que lhes permitam dispor, a tempo, de todos os docentes de que necessitam?
- Como reforçar, também por esta via, a unidade e a continuidade do ensino básico?
- Como melhorar os instrumentos de gestão, pelas escolas, do pessoal docente?
- Como apoiar, em sede de afectação de docentes, os projectos pedagógicos e educativos?

Estou certo de que, a estas e outras perguntas afins, tem respostas a propor. Gostaríamos de conhecê-las para enriquecer o nosso próprio trabalho de preparação de uma proposta coerente e sistemática de revisão do sistema de colocação dos docentes, a ser apresentada e negociada com as suas organizações representativas.

Lisboa, 11 de Maio de 2000
Augusto Santos Silva