Por Guilherme d'Oliveira Martins

Caríssimo(a).

Ouvindo-te hoje, compreendi melhor que há um longo trabalho a fazer para melhorar a educação e que é indispensável recusar a ideia de uma reforma instantânea, que esqueça a vida escolar e os problemas que a sociedade suscita aos jovens. As incertezas são ameaçadoras e é essencial que não esqueçamos os problemas e as dificuldades. Se há mal estar, temos de o encarar de frente, fazendo do diálogo aberto um método no dia a dia que nos permita melhorar o que não está bem. Por isso, concretizar-se-á a criação dos grupos de acompanhamento com a participação das associações de estudantes, para que haja canais abertos em permanência que permitam dar a informação que falta e garantir uma participação real na concretização das mudanças necessárias. A cidadania afirma-se na capacidade de melhorar em comum o que deve ser mudado. O gradualismo tem de ser a regra. A revisão curricular do ensino secundário não é, por isso, mais uma "reforma", mas uma mudança a partir da experiência das escolas, que pretende racionalizar e simplificar a organização deste importante nível de ensino Teve uma preparação longa, de três anos, e uma aplicação que se estenderá até ao ano de 2003-2004, com um ano (o próximo) de formação e de preparação cuidada. E se hoje disseste que estás preocupado(a) com o insucesso no décimo ano, ou com a carga horária semanal, ou com a extensão dos programas, ou com as aulas de noventa minutos, ou com a educação sexual, ou com a necessidade de não existir discriminação entre os cursos gerais e os cursos tecnológicos, ou com o sistema de "numerus clausus", ou com o acesso ao ensino superior - a verdade é que todos esses pontos são fundamentais e estão na agenda da educação em Portugal. Daí o ser fundamental ouvir as preocupações sérias e fundamentadas, para as quais há respostas. Temos, pois, de esclarecer o que se deve e aperfeiçoar o que urge. Por que há uma revisão curricular ? Exactamente porque devemos entender as razões do tal mal estar - que não é de hoje, mas que agora se manifesta, e que não pode ser iludido. Para combater o insucesso no 10.º ano do ensino secundário, importa ter um período de adaptação que garanta a ligação com o ensino básico. Para promover a literacia, adopta-se para todos o mesmo programa de língua portuguesa. A carga horária semanal passará a ser de trinta horas, menor do que agora acontece e os programas irão ter menor extensão e melhor orientação. Também não queremos que as aulas puramente expositivas passem de 50 para 90 minutos - os 90 minutos são para a componente experimental ou para o trabalho activo de grupo. O programa de educação sexual, aprovado pela Assembleia da República, é para cumprir, como sempre dissemos, e a regulamentação respectiva está praticamente pronta. Por outro lado, a regra será a da intercomunicabilidade entre cursos gerais e cursos tecnológicos. Não haverá becos sem saída nem vias discriminatórias - incentivando-se as componentes profissionais, tecnológicas e artísticas. Em nome da igualdade de oportunidades e do combate à exclusão, todos os estudantes poderão reorientar os seus estudos ou recuperar atrasos, ao longo dos anos do ensino secundário. Isto, para que não seja necessário voltar ao 10.º ano porque se fez uma escolha que se pretende rectificar. E a escola pública oferecerá a possibilidade de fazer essa recuperação e de obter uma certificação profissional de nível III - quer dentro do período normal do secundário quer no 12.º ano mais um, que não é um 13.º ano. E quanto ao acesso ao ensino superior, o programa do governo é claro ao referir que "o objectivo é a continuação do alargamento da oferta do ensino superior público de qualidade, tendo em vista a eliminação do numerus clausus". E já no próximo ano lectivo aumentaremos o número de vagas para medicina… Por tudo o que fica dito, há muito para fazer quanto à informação e ao acompanhamento. Há respostas para as questões colocadas e disponibilidade para o diálogo. Mas há uma batalha pela qualidade que obriga à exigência. Cumprimentos afectuosos do GOM."