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Estrutura
Recrutamento e
colocação;
Ingresso;
Formação
Avaliação;
Direitos e deveres diversos
Recursos
Teachers
and Teaching in a Changing World
UNESCO, 1998: the
changing status and profile of teachers; teaching contexts and pressures;
teachers, teaching and new technologies (documento
original; tradução portuguesa: Professores
e Ensino num Mundo em Mudança, ASA.)
Estatuto
da Carreira Docente
Decreto-Lei n.º 15/2007,
de 19 de Janeiro: Estatuto da Carreira
Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
(dúvidas;
versão
final aprovada;
proposta
de revisão;
parecer das
associações científicas).
Estatuto da
Carreira Docente Universitária
1979, ME - Decreto-Lei n.º448/79, de 13 de Novembro (actualizado
várias vezes):
anteprojecto
de actualização.
Estatuto da
Carreira Docente Politécnica
1981, ME - Decreto-Lei n.º185/81, de 1 de Julho (actualizado várias
vezes):
Estrutura
NEW
Transição para a nova estrutura da carreira docente
Transição da Carreira Docente - Regime especial de reposicionamento salarial
Estrutura da Carreira Docente
1999, ME - Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de Agosto: estrutura da carreira
do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; normas
relativas ao seu estatuto remuneratório (quadro-resumo).
Concurso de acesso a professor titular (ME,
2007; proposta)
Concurso de acesso a professor titular
Decreto-Lei n.º 200/2007,
de 22 de Maio:
primeiro concurso de
acesso para lugares da categoria de professor titular.
Contagem de
tempo de serviço docente
Circular n.º
11/2006, de 30 de
Novembro: registos biográficos; apuramento do tempo de serviço; rectificação das
contagens de tempo; tempo de serviço prestado em acumulação; tempo de serviço
prestado em regime de horário completo ou incompleto.
Reposicionamento
na Carreira
1999, ME - Portaria n.º 584/99, de 2 de Agosto: recuperação e contagem integral
do tempo de serviço.
Índices
Remuneratórios
1999, ME - Decreto-Lei n.º 149/99, de 4 de Maio: novos índices
remuneratórios de vários escalões da carreira docente.
Suplemento
remuneratório para cargos de gestão
1998, ME - Decreto-Lei n.º 355-A/98, de 13 de Novembro: suplemento
remuneratório para os docentes que ocupam cargos de gestão.
Remuneração
horária
1999, ME -
Estatuto
Remuneratório (Ensino Superior)
1997, ME - Decreto-Lei n.º 212/97, de 16 de Agosto:
Sistema
Retributivo do Pessoal Docente e Investigador (Ensino Superior)
1997, ME - Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro (actualizado):
Acréscimos
Remuneratórios (Ensino Superior)
1999, ME - Decreto-Lei n.º 277/98, de 11 de Setembro (actualizado
pelo Decreto-Lei n.º 373/99, de 18 de Setembro):
Carreira e aposentação
Resolução do
Conselho de Ministros n.º 102/2005:
conjunto de medidas para a consolidação das contas públicas e o
crescimento económico (reestruturação da Administração
Pública e eliminação de privilégios estatutários;
sustentabilidade do sector da educação).
Acumulação de Funções
Portaria n.º 814/2005, de 13 de
Setembro: regime de acumulação de
funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores
dos ensinos básico e secundário.
Recrutamento e colocação
Concurso para selecção e
recrutamento do
pessoal docente
Decreto-Lei n.º 20/2006, de
31 de
Janeiro
(substitui o
Decreto-Lei n.º
35/2003, de 27 de
Fevereiro,
alterado
pelos Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de
Janeiro, e Decreto-Lei
n.º 20/2005, de 19 de Janeiro; guião):
resumo (Informação n.º
02/DSRPD/2006, de
2 de
Março:
candidatura
na 1.ª prioridade do concurso externo;
Informação n.º
169/DSGRH/2006, de
3 de
Março:
contagem
do tempo de serviço prestado no ensino superior).
NEW
Renovação
de contratações
Despacho n.º
???/2008, de
?? de
Março:
renovação anual de colocações, em regime de contrato, em caso de componente
lectiva disponível.
Contratação de docentes
Decreto-Lei n.º 35/2007, de
15 de
Fevereiro:
regime de contratação de docentes pelas escolas, para assegurar necessidades
temporárias de serviço e de formação em áreas técnicas específicas.
Grupos de recrutamento do pessoal docente
Decreto-Lei n.º 27/2006, de
10 de
Fevereiro
(rectificação).
Concursos de pessoal docente
2006
(resumo;
habilitações)
Legislação; habilitações
e grupos de docência. Faqs; novidades
e faqs; forum.
Continente: códigos;
aviso de abertura;
calendário; vagas; formulário
de candidatura; graduações;
colocações. Oferta
de escola.
Ilhas: Açores;
Madeira.
Recrutamento; ensino
de português no estrangeiro.
Ministério da
Cultura
Despacho conjunto n.º 1053/2005, de 07
de Dezembro:
afectação de docentes do quadro sem componente lectiva.
Concursos locais
2003, ME - Despacho Normativo n.º 2/2003, de 17 de Janeiro:
alterações à 2.ª parte dos concursos e fim dos "mini-concursos".
NEW
Permutas de
professores
Permutas
1992, ME - Portaria n.º 622-A/92, de 30 de Junho:
condições em que é possível a permuta entre docentes dos quadros de nomeação
definitiva.
Ingresso
NEW
Prova de ingresso na carreira docente
Decreto Regulamentar n.º 3/2008,
de ?? de Janeiro:
... (proposta
inicial).
Habilitações
para a Docência
Proposta
de revisão e
Anteprojecto de Decreto-Lei (2006); 1984-99, ME - de Despacho Normativo n.º 32/84, de 27 de
Janeiro, até Despacho Normativo n.º 1-A/99, de 20 de Janeiro: legislação
numerosa, dispersa e desactualizada - aguarda o novo regime jurídico das
habilitações para a docência (resumo;
Guias das Habilitações;
grupos de docência;
TIC).
Habilitações Complementares
1997, ME - Decreto-Lei n.º 105/97, de 29 de
Abril: habilitações para o exercício de funções educativas,
actualizando o Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
Formação
Formação inicial
Formação de
Professores
(DEB, Revista n.º 8)
Perfil Geral do Professor e do Educador
2001, ME - Decreto-Lei n.º
240/2001, de 30 de Agosto: perfil geral de desempenho profissional do educador
de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário (parecer
DE-FCUL; pré-escolar
e 1.º ciclo; ...).
Acreditação da
Formação Inicial de Professores
1999, ME - Decreto-Lei n.º 194/99, de 7 de Junho: sistema de acreditação dos
cursos de formação inicial de educadores de infância e professores da educação
básica e do ensino secundário (parecer
CNE, 1999).
Por
uma Formação Inicial de Professores de Qualidade
2000, CRUP: especificidade
e variedade das funções do professor; competências profissionais; recomendações
para a formação inicial; projecto institucional de formação.
Padrões
de Qualidade da Formação Inicial de Professores
2000, INAFOP: objectivos
profissionais, coordenação e regulação; colaboração e parcerias;
currículo do curso; selecção e avaliação de formandos.
A
formação prática dos professores: da prática docente na instituição de
formação à prática pedagógica nas escolas (2000, INAFOP; João
Formosinho)
A
prática profissional na formação de professores (2000, INAFOP; Rui
Canário)
Formação
de Professores e Identidade Profissional (2001, Quarteto; Fátima
Braga)
Motivação
e Formação Professores (2001, Quarteto; Saúl
Jesus)
Profissionalidade
e formação de professores (2001, IIE - Inovação: )
NEW
¿Sirven las Políticas y Prácticas de Formación
del Profesorado para Mejorar la Educación? Una Respuesta desde el Análisis de la
Construcción Social de la Docencia
(Morante
& Gómez, 2007)
Legislação dos Estágios Pedagógicos
2000-
Regulamento dos Estágios Pedagógicos
1978, SEEBS & SEESIC - Despacho n.º 103/78, de 4 de Dezembro:
regulamenta os estágios (integrados) do ramo educacional das faculdades de ciências.
Funcionamento
dos Estágios Pedagógicos
1979, MEIC - Portaria n.º 431/79, de 16 de Agosto, actualizada:
funcionamento dos estágios pedagógicos do ramo educacional.
Formação
Especializada
1999, SEAE & SEEI - Despacho Conjunto n.º 198/99, de
3 de Março: conjunto de perfis de formação especializada dos docentes (quadro-resumo).
Cursos de Formação Especializada
1997, ME - Decreto-Lei n.º 95/97, de 23 de Abril: cursos de formação
especializada relevantes para o desenvolvimento do sistema educativo.
Atribuição dos Graus
de Mestre e de Doutor
1992, ME - Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de Outubro:
Profissionalização em serviço
Despacho n.º 12/SEE/2006, de
?? de
???:
...
Formação Contínua
1996, ME - Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de
Novembro (alterado por: Lei
n.º 60/93, Decreto-Lei
n.º 274/94, Decreto-Lei n.º 207/96 e Decreto-Lei n.º
155/99): regime jurídico da
formação contínua dos professores.
Formação contínua: normas para frequência e acesso
Despacho n.º 16794/2005 (2.ª série), de 3
de Agosto: ...
A
formação como projecto: do plano-mosaico ao currículo como projecto de
formação (2000, INAFOP; M.ª Céu
Roldão)
Créditos para
Progressão na Carreira e Dispensa
de Créditos
Conselho Cientifico de Formação Contínua
Programa FOCO
Dispensas de
Serviço para Formação
1992, ME - Despacho Normativo n.º 185/92, de 18 de Setembro:
Licença
Sabática
1998, ME - Despacho Normativo n.º 31/98, de 6 de Maio:
regulamento para a concessão de licença sabática. (regulamento
2004/05)
Equiparação a bolseiro
Despacho Normativo n.º
23/1998, de 1 de Abril (actualizado pelo
Despacho Normativo n.º 40/2005):
regulamento de equiparação a bolseiro.
Avaliação
NEW
Avaliação do
Desempenho
Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de
10 de Janeiro: sistema de
avaliação do desempenho do pessoal docente
(resumo;
notícias;
acordo ME-sindicatos).
NEW
Conselho
Científico para a Avaliação dos Professores
Decreto Regulamentar n.º 4/2008, de
5 de Fevereiro: composição e funcionamento.
NEW
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º
7465/2008, de
?? de Março: delegação de competências de avaliador; exercício das funções de
professor titular.
TEVAL – Evaluation Model for
Teaching and Training Practice Competences
(instituições
europeias, 2005-2007)
Teacher Evaluation: New Directions
& Practices (K.
Peterson)
Prémio Nacional de Professores:
2007;
NEW
2008 (ME)
Direitos e deveres diversos
Regulamentação
da componente não lectiva
Despacho n.º
13599/2006 (2.ª série), de
28 de Junho:
substitui o
Despacho n.º
17386/2005 (2.ª série), de 12 de Agosto: organização do horário semanal do
pessoal docente; organização e programação de actividades educativas de ocupação
dos
alunos do ensino básico (Informação n.º 133/JM/SEE/2005, de
17 de Setembro: componente
não lectiva).
Organização
do trabalho escolar (protocolo de
acordo entre o ME e a FNE, Novembro de 2005).
Componente
não lectiva - pagamento de serviço extraordinário (acórdão
do Tribunal Central Administrativo do Sul, de 16 de Dezembro de 2004)
Componente lectiva
(Revisão Curricular de 2001)
Componente
lectiva dos docentes de ensino especial
1999, SEAE & SEE - Despacho Conjunto n.º
699/1999, de 22 de Julho (concretizado pelo Despacho Conjunto n.º
495/2002, de 7 de Maio) : organização da componente
lectiva dos docentes que prestam apoio educativo a alunos com necessidades
educativas especiais.
Dispensa
da componente lectiva, e reclassificação e reconversão
profissionais
Decreto-Lei n.º
224/2006, de
?? de Novembro:
regime de concessão de dispensa do cumprimento da componente lectiva ao
pessoal docente; regime de reclassificação e de
reconversão profissionais do docente que for declarado incapaz para o exercício
da sua actividade profissional mas apto para o desempenho de outras.
Horários
dos professores em pré-reforma (Ofício-circular
n.º 40, de 4 de Julho de 2003).
Férias,
Faltas e Licenças
Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março (alterado
pelo Decreto-Lei n.º 157/2001, de 11 de Maio (resumo) e
pelo
NEW
Decreto-Lei n.º 181/2007 de 9 de Maio)
Faltas
e lições (Revisão Curricular de 2001)
Faltas para
assistência a familiares e filhos maiores de 10 anos
Ofício circular n.º
16/GGF/2005, de 1 de Agosto: ...
Subsídio
de Desemprego
Ajudas de Custo
1998, ?? - Decreto-Lei n.º 106/98, de
24 de Abril: regime jurídico do abono e ajudas de custo e transporte ao pessoal
da Administração Pública.
Código do Procedimento
Administrativo
1991, ?? - Decreto-Lei n.º 442/91, de
?? de ???: excertos
(direito à informação; reclamação e recursos administrativos).
Reintegração
dos professores
1998, SEAE - Despacho n.º 15226/98, de 26 de
Maio:
ADSE
??, ??: assistência na doença
aos servidores civis do Estado. (regularização
da situação dos docentes contratados.)
Estatuto da Aposentação
1972-98, ??, Decreto-Lei n.º 498/72,
de 9 de Dezembro, actualizado: estatuto da aposentação dos funcionários da
Administração Pública (resumo;
condições de
aposentação).
Pensões
de Aposentação
1999, AR, Lei n.º 39/99, de 26 de Maio:
actualização de pensões de aposentação dos educadores e professores.
Recursos
Fórum
( fórum de discussão do
Educare)
Professores (fórum de discussão
do SAPO)
Pergunte...
(ffórum de discussão do SPN)
Profmail (e-mail gratuíto para
professores)
RegiProf
(registos de avaliação e estatística
para professores)
© Mário Lima 1998-2008
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