Currículos
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Avaliação
Pré-escolar
Básico
Secundário

Gestão Curricular - fundamentos e práticas (DEB, M.ª Céu Roldão, 1999)
Revisão Curricular (ME, 2001-); 10 medidas de revisão curricular e Área de Projecto (ME, 1998)
Reestruturação Curricular e Planos Curriculares; Área-Escola; Actividades de Complemento Curricular; 2.ª língua estrangeira no 10.º ano (ME, 1989-2001)
Aprendizagens: 
How People Learn: Brain, Mind, Experience, and School (Bransford et al., 1999)
How schools matter: The link between teacher classroom practices and student academic performance (Wenglinsky, 2002)
El Aprendizaje significativo en la práctica (Ballester, 2002)
Mapas mentais, linguagem e aprendizagem significativa (Moreira); Mapas de conceitos (software)
Emotional Intelligence (Edutopia)
Gymboree
Recherche sur le Yoga dans l'Education
Língua Portuguesa: 
Plano Nacional de Leitura (ME, Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006); A Leitura em Portugal (GEPE-ME, 2007); Para a Avaliação do Desempenho da Leitura (GEPE-ME, 2007)
Revisão da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (DGDIC, 2007); TLEBS - princípios e sugestões para a generalização da experiência pedagógica (DGDIC, 2006)
The Effect of Computers on Student Writing (JTLA, 2003) 
Cidadania: 
Educação para a Cidadania; Conceito de Cidadania; União Europeia; Propostas; Direitos Humanos (Guia anotado de recursos; Direitos Humanos); Educação para a Sustentabilidade - Carta da Terra; Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) - Contributos para a sua dinamização em Portugal (UNESCO, 2006)  
Ambiente: 
Educação Ambiental (Guia anotado de recursos); Programa Eco-Escolas
Saúde: 
Educação para a Saúde (arquivo) - Alimentação e Actividade Física (Educação Alimentar em Meio Escolar; Segurança Alimentar para os mais novos); Consumo de Substâncias Psicoactivas (Consumo de substâncias psicoactivas e prevenção em meio escolar); Sexualidade (relatório final e avaliação de manuais; Decreto-Lei n.º 259/2000, de 17 de Outubro; Educação Sexual em Meio Escolar - Linhas Orientadoras; A Educação Sexual na Adolescência; Sexualidades; A Sexualidade na Adolescência); Infecções Sexualmente Transmissíveis (Saúde na Escola); Violência em Meio Escolar
Desporto: 
Desporto Escolar; Medidas e Metas para o Desporto Escolar (ME, 2003); Relatório sobre o papel do desporto na educação (PE, 2007)
Tecnologias da Informação e da Comunicação:
Estratégias para a Acção. As TIC na Educação; As TIC e a Qualidade das Aprendizagens; The ICT Impact Report; Atribuição de Equipamentos Tecnológicos para o Enriquecimento do Ensino e da Aprendizagem (candidatura); As TIC: utilização pelos professores; Educação para os Media (DEB, Revista n.º 6); Educação para os media (O Desafio da Rádio); A sociedade da informação no quotidiano; European Schools Project; Internet nas escolas europeias; Segurança e Internet; Como fazer uma página web? (webquests); eLearning. Designing Tomorow's Education 
Educação Moral e Religiosa (competências no 3.º Ciclo) 
Arte: 
Educação Artística; Educ@rte; Educação em Arte; Rede Ibero-amerciana; Ensino Artístico (parecer do CNE); Revisão Curricular do Ensino Artístico (ME, 2003) 
Ensino Recorrente: Básico e Secundário  
Visitas de Estudo (sugestões didácticas); Visitar a Comissão Europeia
Intercâmbios 
Objectivos Educacionais no Horizonte do Ano 2000 (1990, Texto Editora; A. C. Ribeiro) 

Avaliação

Avaliação da Aprendizagem  
Avaliação da Aprendizagem (L. C. Ribeiro, Texto Editora, 1994) 
Avaliar os Alunos (Texto Editora)  
Avaliação (E. H. Rabelo) 
Avaliação sumativa: algumas notas (IIE, 1994) 
Elaboração de um instrumento de avaliação 
The Reliability, Validity, and Utility of Self-Assessment (Ross, 2006)
Clearinghouse on Assessment and Evaluation (ERIC) 
A League Table of Educational Disadvantage in Rich Nations (UNICEF) 
Estudo Internacional PISA (OCDE - NEW 2006; relatórios nacionais (2006); items libertos) 
Learning for Tomorrow’s World (PISA) 
Provas e exames nacionais - 2007/2008 (Informação/Proposta Conjunta n.º 01/GAVE/DGIDC/2007, de 11 de Outubro)
Calendário de exames - 2007/2008 (Despacho n.º 2275/2008, de 24 de Janeiro) 
NEW Regulamentos de exames - 2007/2008 (Despacho Normativo n.º 19/2008, de ?? de Março) 

Pré-Escolar

Desenvolvimento Curricular na Educação Pré-Escolar: realidades, contextos e perspectivas (ME, 2007) 
Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (Despacho n.º 5220/97, de 4 de Agosto)
Avaliação na Educação Pré-Escolar - procedimentos e práticas organizativas e pedagógicas (ME, ????)
Gestão do Currículo na Educação Pré-Escolar - Contributos para a sua Operacionalização (Circular n.º 17/DSDC/DEPEB/2007)
 

Básico

Reorganização Curricular 
Princípios orientadores 
2001, DEB - Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17 de Outubro: princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico; planos curriculares do 1.º, 2.º e 3.º ciclos; cursos especializados de Dança e de Música (1, 2, 3). 
Competências Essenciais (Competências Gerais e Competências Específicas; fórum) 
Reorganização Curricular: competências (DEB, 2001; Revista n.º 1) 
O Lugar das Competências no Currículo (M.ª Céu Roldão, 2003) 
Construir competências é virar as costas aos saberes? (Perrenoud, 1998) 
Princípios, Medidas e Implicações (adequação de planos curriculares; esclarecimentos; 3.º Ciclo)  
Reorganização Curricular no 2.º Ciclo - relatório dos questionários às escolas 
Proposta final (Educação, Integração, Cidadania) 
Proposta inicial (parecer do CNE) 
Educação para a Cidadania: mediação escolar (DEB, 2001; Revista n.º 2) 
Orientações Curriculares: Geografia; Ciências Físicas e Naturais; Educação Visual; Educação Musical; Dança; Oficina de Teatro; Educação Tecnológica; Educação Física 
Línguas (DEB, 2001; Revista n.º 3) 
Tecnologias da Informação e da Comunicação no 8.º Ano (Despacho n.º 16149/2007, de 27 de Junho); As TIC no 8.º Ano do Ensino Básico (Ofício n.º 13297, de 25 de Julho de 2007)
Qualidade do ensino e prevenção do abandono e insucesso escolares nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico - o papel das áreas curriculares não disciplinares (???, 2007) 
Novas Áreas Curriculares (DEB, 2001; Revista n.º 4) 
Novas Áreas Curriculares [não disciplinares] (fórum; 8.º e 9.º anos): 
- Estudo Acompanhado: Introdução, Uma Leitura, Estudo Acompanhado (APP), Estudo Acompanhado (RTIC), Auto-Estudo (Malha Atlântica), O Regresso às Aulas, Como Estudar, Acompanhar com as TIC, Alunos com Dificuldades...; Actividades e referências 
- Formação Cívica: NEW Formação Cívica; União Europeia; Parlamento Europeu; O Euro; Direitos Humanos; Declaração do Milénio das Nações Unidas; Convenção sobre os Direitos das Crianças; Actividades e referências 
- Área de Projecto: O Trabalho de Projecto; Nos Trilhos da Área de Projecto; Princípios orientadores e práticas; Documentação; Actividades e referências 
Recursos de apoio à reorganização curricular (IIE) 
Fórum da reorganização curricular (DEB) 
Recursos para o 1.º Ciclo (DEB, 2003-) 

Gestão Flexível do Currículo 
1998-, DEB: [Competências Gerais e Transversais; Competências Essenciais; As Competências no Currículo Nacional do Ensino Básico; foruns: DEB, Revisão; reflexões: APM; Parecer sobre o projecto da Gestão Flexível do Currículo (APM  1, 2 e 3); Relatório da Gestão Flexível do Currículo: 1999/2000 e 2000/2001; Relatório do Projecto "Reflexão Participada sobre os Currículos do Ensino Básico"; etapas do Projecto; Escolas Partilham Experiências] 
O Professor e o Currículo (2000, ASA)  
Projecto Educativo de Escola, Projecto Curricular de Escola, Projecto Curricular de Turma. O que têm de comum? O que os distingue? (fórum) 
Projecto Curricular de Escola  
Projecto Curricular de Turma: o que é? Como se faz? Para que serve? 
Projecto Curricular de Turma; PCT: 1.º Ciclo; 2.º ciclo; 3.º Ciclo  
Organização Curricular e Programas - 1.º Ciclo (DGEBS, 1990) 
Gestão Curricular no 1.º Ciclo
Despacho n.º 19575/2006, de 25 de Setembro: tempos mínimos de leccionação. 
Gestão Curricular: a especificidade do 1.º Ciclo (M.ª Céu Roldão, 2000) 
As TIC no 1.º Ciclo (DEB, 2003-) 
Organização Curricular e Programas - 2.º Ciclo (DGEBS, 1991)
Organização Curricular e Programas - 3.º Ciclo (DGEBS, 1991) 
Percursos escolares alternativos 
Despacho Normativo n.º 1/2006, de 6 de Janeiro: constituição, funcionamento e avaliação de turmas com percursos escolares alternativos (substitui os "Currículos Alternativos"). 
Cursos de Educação e Formação - candidatura 2006/07 (substitui o Programa 15-18 e o 9.º Ano + 1) 

Avaliação das aprendizagens dos alunos 
Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 18/2006, de 18 de Março (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 25/2006, de 21 de Abril)e pelo Despacho Normativo n.º 5/2007, de 10 de Janeiro: esclarecimentos.
Avaliação das Aprendizagens - Das concepções às práticas (DEB, 2002) 
Registo de Avaliação: 1.º Ciclo; 2.º Ciclo; 3.º Ciclo 
Planos de recuperação e retenção repetida 
Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro: planos de recuperação, acompanhamento e desenvolvimento, para a promoção do sucesso educativo dos alunos do ensino básico; retenção repetida e avaliação extraordinária. 
Regulamento das Provas Globais do 3.º Ciclo do Ensino Básico 
Provas Globais (regulamento; questões) 
Avaliação aferida
Despacho n.º 5000/2006 (2.ª série), de 3 de Março: provas de aferição nos 1.º e 2.º ciclos.
Provas Nacionais de Aferição (2007: resultados; 2006; 2005; 2004; análise comparativa 2001-02-03; 2003; 2002; 2001: informações; 2000: relatório) 
Exames (2007: calendário; informações; regulamento; 2006: relatório; 1.ª chamada; regulamento, calendário e informações; 2005: 1.ª chamada e 2.ª chamada)
Exames de Equivalência à Frequência - 3.º Ciclo (esclarecimento)

Reforma Curricular (Decreto-Lei aprovado) 
2002-, ME: documento orientador da Revisão Curricular do Secundário, que entrou em vigor em 2004/05 (propostas: cursos científico-humanísticos; cursos tecnológicos; ensino artístico; ensino profissional (parecer do CNE); recorrente; contributos; fórum; pareceres: CNE; APM; SPM). 
Organização Curricular do Ensino Secundário
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho (rectificação) [ajustamento curricular], e pela Portaria n.º 1322/2007, de 4 de Outubro (resumo), com a possibilidade de reorientação do percurso formativo: princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, e da avaliação das aprendizagens. Regulamentação da Revisão Curricular; cursos científico-humanísticos (anexos; alteração); cursos tecnológicos (anexos; alteração); cursos do ensino artístico especializado (anexos); cursos profissionais (referenciais de formação); ensino recorrente (anexos).
Oferta formativa (DES) 
Programas (DES) 
Área de Projecto e Projecto Tecnológico (2006, DGDIC)
Área de Projecto 12  
Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (2006, DGDIC: recomendações e relatórios; referências) 
Apoio ao Currículo e à Avaliação (2001/2001, DES: currículo e avaliação; área de projecto / área de projecto tecnológico; organização e funcionamento dos cursos gerais e tecnológicos.) 
Ensino Secundário - Currículo e Avaliação (2006, GAAIRES)  
Recursos de Apoio: Ciências; Matemática (DES) 
Desenvolvimento Pessoal e Social (1998, CNE: parecer sobre a implementação do DPS no Secundário.) 
Cursos do Ensino Secundário (1999, ME - no Infocid) 
Ensino Profissional – Como transformar um sucesso num fracasso? (Azevedo, 2007)
10.º Ano Profissionalizante 
Incapacidade para a prática das aulas de Educação Física