Currículos
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Avaliação
Pré-escolar
Básico
Secundário


Gestão Curricular - fundamentos e práticas (DEB, M.ª Céu Roldão, 1999)
NEW Programas (ME)
Revisão Curricular (ME, 2001-); 10 medidas de revisão curricular e Área de Projecto (ME, 1998)
Reestruturação Curricular e Planos Curriculares;
Área-Escola; Actividades de Complemento Curricular; 2.ª língua estrangeira no 10.º ano (ME, 1989-2001)
Aprendizagens: 
How People Learn: Brain, Mind, Experience, and School (Bransford et al., 1999)
How schools matter: The link between teacher classroom practices and student academic performance (Wenglinsky, 2002)
El Aprendizaje significativo en la práctica (Ballester, 2002)
Mapas mentais, linguagem e aprendizagem significativa (Moreira); Mapas de conceitos (software)
Emotional Intelligence (Edutopia)

Gymboree
Recherche sur le Yoga dans l'Education
Motivar os alunos
NEW
Apoio a projectos de melhoria dos resultados escolares (ME, 2009
Língua Portuguesa: 
Plano Nacional de Leitura (ME, Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006); A Leitura em Portugal; Para a Avaliação do Desempenho da Leitura; NEW Os Estudantes e a Leitura; NEW Práticas de Promoção de Leitura nos Países da OCDE (GEPE-ME)
Revisão da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (DGDIC, 2007); TLEBS - princípios e sugestões para a generalização da experiência pedagógica (DGDIC, 2006)
The Effect of Computers on Student Writing (JTLA, 2003
Cidadania: 
Educação para a Cidadania; Conceito de Cidadania; União Europeia; Propostas; Direitos Humanos (Guia anotado de recursos; Direitos Humanos); Educação para a Sustentabilidade - Carta da Terra; Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) - Contributos para a sua dinamização em Portugal (UNESCO, 2006)  
Ambiente: 
Educação Ambiental (Guia anotado de recursos)
; Programa Eco-Escolas
Saúde: 
Educação para a Saúde (arquivo) - Alimentação e Actividade Física (Educação Alimentar em Meio Escolar; Segurança Alimentar para os mais novos); Consumo de Substâncias Psicoactivas (Consumo de substâncias psicoactivas e prevenção em meio escolar); Sexualidade (relatório final e avaliação de manuais; Decreto-Lei n.º 259/2000, de 17 de Outubro; Educação Sexual em Meio EscolarLinhas Orientadoras; A Educação Sexual na Adolescência; Sexualidades; A Sexualidade na Adolescência); Infecções Sexualmente Transmissíveis (Saúde na Escola); NEW Gripe A; Gripe A (sugestão de actividades); Violência em Meio Escolar
Desporto: 
Desporto Escolar; Medidas e Metas para o Desporto Escolar
(ME, 2003); Relatório sobre o papel do desporto na educação (PE, 2007) 
Arte: 
Educação Artística; Educ@rte; Educação em Arte; Rede Ibero-amerciana; Ensino Artístico 
(parecer do CNE); Revisão Curricular do Ensino Artístico (ME, 2003) 
Educação Moral e Religiosa (competências no 3.º Ciclo
Projectos: 
NEW Project Based Learning; Project-Based Learning (Edutopia); PBL Background Knowledge & Theory; La Pédagogie du Projet; Project Based Learning Checklists  
Tecnologias da Informação e da Comunicação:
Estratégias para a Acção. As TIC na Educação; As TIC e a Qualidade das Aprendizagens; The ICT Impact Report; Atribuição de Equipamentos Tecnológicos para o Enriquecimento do Ensino e da Aprendizagem (candidatura); As TIC: utilização pelos professores; Educação para os Media (DEB, Revista n.º 6); Educação para os media (O Desafio da Rádio); A sociedade da informação no quotidiano; European Schools Project; Internet nas escolas europeias; Segurança e Internet; Como fazer uma página web? (webquests); eLearning. Designing Tomorow's Education 

Ensino Recorrente: Básico e Secundário  
Visitas de Estudo; Sugestões didácticas; 
NEW Locais a visitar; Visitar a Comissão Europeia
Intercâmbios 

Objectivos Educacionais no Horizonte do Ano 2000
 
(1990, Texto Editora; A. C. Ribeiro) 

Avaliação

Avaliação da Aprendizagem  
NEW A avaliação das aprendizagens no Sistema Educativo Português (D. Fernandes, 2007

Avaliar os Alunos (E. Vila Nova, 2001)
Avaliação da Aprendizagem (L. C. Ribeiro, 1994) 
Avaliação (E. H. Rabelo) 
Avaliação sumativa: algumas notas (IIE, 1994
Elaboração de um instrumento de avaliação 
The Reliability, Validity, and Utility of Self-Assessment
(Ross, 2006)
Clearinghouse on Assessment and Evaluation (ERIC) 
A League Table of Educational Disadvantage in Rich Nations (UNICEF
Estudo Internacional PISA (OCDE -
2006; relatórios nacionais (2006); items libertos
Learning for Tomorrow’s World (PISA) 
Prova de recuperação: orientações (Ofício-circular 14/08, de 16 de Outubro
NEW Testes intermédios: informações; provas anteriores (GAVE
Exames: informações; calendário; regulamentos (GAVE
Provas e exames nacionais - 2007/2008 (Informação/Proposta Conjunta n.º 01/GAVE/DGIDC/2007, de 11 de Outubro)
Calendário de exames - 2007/2008 (Despacho n.º 2275/2008, de 24 de Janeiro
Regulamentos de exames - 2007/2008 (Despacho Normativo n.º 19/2008, de ?? de Março

Pré-Escolar

Desenvolvimento Curricular na Educação Pré-Escolar: realidades, contextos e perspectivas (ME, 2007) 
O
rientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
(Despacho n.º 5220/97, de 4 de Agosto)
Avaliação na Educação Pré-Escolar - procedimentos e práticas organizativas e pedagógicas (ME, ????)
Gestão do Currículo na Educação Pré-Escolar -
Contributos para a sua Operacionalização (Circular n.º 17/DSDC/DEPEB/2007)
 

Básico

Reorganização Curricular 
Princípios orientadores 

Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17 de Outubro: princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico; planos curriculares do 1.º, 2.º e 3.º ciclos; cursos especializados de Dança e de Música (1, 2, 3). 
Competências Essenciais (Competências Gerais e Competências Específicas; fórum) 
Reorganização Curricular: competências (DEB, 2001; Revista n.º 1) 
O Lugar das Competências no Currículo
(M.ª Céu Roldão, 2003) 
Construir competências é virar as costas aos saberes?
(Perrenoud, 1998) 
Princípios, Medidas e Implicações (adequação de planos curriculares; esclarecimentos; 3.º Ciclo)  
Reorganização Curricular no 2.º Ciclo - relatório dos questionários às escolas 
Proposta final (Educação, Integração, Cidadania) 
Proposta inicial (parecer do CNE
Educação para a Cidadania: mediação escolar (DEB, 2001; Revista n.º 2) 
Orientações Curriculares: Geografia; Ciências Físicas e Naturais; Educação Visual; Educação Musical; Dança; Oficina de Teatro; Educação Tecnológica; Educação Física 
NEW Programas (ME)
Línguas (DEB, 2001; Revista n.º 3) 
Tecnologias da Informação e da Comunicação no 8.º Ano (Despacho n16149/2007, de 27 de Junho); As TIC no 8.º Ano do Ensino Básico (Ofício n13297, de 25 de Julho de 2007)
Qualidade do ensino e prevenção do abandono e insucesso escolares nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico - o papel das áreas curriculares não disciplinares (???, 2007
Novas Áreas Curriculares (DEB, 2001; Revista n.º 4) 
Novas Áreas Curriculares [não disciplinares] (fórum; 8.º e 9.º anos)

- Estudo Acompanhado:
Introdução, Uma Leitura, Estudo Acompanhado (APP), Estudo Acompanhado (RTIC), Auto-Estudo (Malha Atlântica), O Regresso às Aulas, Como Estudar, Acompanhar com as TIC, Alunos com Dificuldades...; Actividades e referências 
-
Formação Cívica: Formação Cívica; União Europeia; Parlamento Europeu; O Euro; Direitos Humanos; Declaração do Milénio das Nações Unidas; Convenção sobre os Direitos das Crianças; Actividades e referências 
- Área de Projecto:
O Trabalho de Projecto; Nos Trilhos da Área de Projecto; Princípios orientadores e práticas; Documentação; Actividades e referências 
Recursos de apoio à reorganização curricular 
(IIE) 
Fórum da reorganização curricular (DEB) 
Recursos para o 1.º Ciclo (DEB, 2003-

Gestão Flexível do Currículo 
1998-, DEB: [Competências Gerais e Transversais; Competências Essenciais; As Competências no Currículo Nacional do Ensino Básico; foruns: DEB, Revisão; reflexões: APM; Parecer sobre o projecto da Gestão Flexível do Currículo (APM  1, 2 e 3);
Relatório da Gestão Flexível do Currículo: 1999/2000 e 2000/2001; Relatório do Projecto "Reflexão Participada sobre os Currículos do Ensino Básico"; etapas do Projecto; Escolas Partilham Experiências
O Professor e o Currículo (2000, ASA)  
Projecto Educativo de Escola, Projecto Curricular de Escola
, Projecto Curricular de Turma. O que têm de comum? O que os distingue? (fórum
Projecto Curricular de Escola  

Projecto Curricular de Turma: o que é? Como se faz? Para que serve? 
Projecto Curricular de Turma; PCT: 1.º Ciclo; 2.º ciclo; 3.º Ciclo  

Organização Curricular e Programas - 1.º Ciclo
 
(DGEBS, 1990
Gestão Curricular no 1.º Ciclo
Despacho n19575/2006, de 25 de Setembro: tempos mínimos de leccionação. 
Gestão Curricular: a especificidade do 1.º Ciclo (M.ª Céu Roldão, 2000
As TIC no 1.º Ciclo (
DEB, 2003-
Organização Curricular e Programas - 2.º Ciclo (DGEBS, 1991)
Organização Curricular e Programas - 3.º Ciclo
(DGEBS, 1991) 
Percursos escolares alternativos 
Despacho Normativo n.º 1/2006, de 6 de Janeiro: constituição, funcionamento e avaliação de turmas com percursos escolares alternativos (substitui os "Currículos Alternativos")
Cursos de Educação e Formaçã
o (substitui o Programa 15-18 e o 9.º Ano + 1) 
NEW Escola Móvel

Avaliação das aprendizagens dos alunos 
Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 18/2006, de 18 de Março (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 25/2006, de 21 de Abril)e pelo Despacho Normativo n.º 5/2007, de 10 de Janeiro: esclarecimentos.

Avaliação das Aprendizagens - Das concepções às práticas
(DEB, 2002) 
Registo de Avaliação: 1.º Ciclo; 2.º Ciclo; 3.º Ciclo 

Planos de recuperação e retenção repetida 
Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro: planos de recuperação, acompanhamento e desenvolvimento, para a promoção do sucesso educativo dos alunos do ensino básico; retenção repetida e avaliação extraordinária. 
Regulamento das Provas Globais do 3.º Ciclo do Ensino Básico 
Provas Globais (regulamento; questões
Avaliação aferida
Despacho n.º 5000/2006 (2.ª série), de 3 de Março: provas de aferição nos 1.º e 2.º ciclos.
Provas de Aferição
(
2007: resultados; 2006; 2005; 2004; análise comparativa 2001-02-03; 2003; 2002; 2001: informações; 2000: relatório) 
Exames (GAVE
Exames de Equivalência à Frequência - 3.º Ciclo (esclarecimento)


Secundário

Reforma Curricular (Decreto-Lei aprovado
2002-, ME: documento orientador da Revisão Curricular do Secundário, que entrou em vigor em 2004/05 (propostas: cursos científico-humanísticos; cursos tecnológicos; ensino artístico; ensino profissional (parecer do CNE); recorrente; contributos; fórum; pareceres: CNE; APM; SPM). 
Organização Curricular do Ensino Secundário
Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, alterado pelos Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho (rectificação) [ajustamento curricular], e pela Portaria n.º 1322/2007, de 4 de Outubro (resumo), com a possibilidade de reorientação do percurso formativo: princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, e da avaliação das aprendizagens. Regulamentação da Revisão Curricular; cursos científico-humanísticos (anexos; alteração); cursos tecnológicos (anexos; alteração); cursos do ensino artístico especializado (anexos); cursos profissionais (referenciais de formação); ensino recorrente (anexos).
Oferta formativa (DES) 
Programas (ME); Programas (DES) 
Área de Projecto e Projecto Tecnológico (2006, DGDIC)
Área de Projecto 12 
Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (2006, DGDIC: recomendações e relatórios; referências
Apoio ao Currículo e à Avaliação (2001/2001, DES: currículo e avaliação; área de projecto / área de projecto tecnológico; organização e funcionamento dos cursos gerais e tecnológicos.) 
Ensino Secundário - Currículo e Avaliação (2006, GAAIRES)  
Recursos de Apoio: Ciências; Matemática (DES) 
Desenvolvimento Pessoal e Social
 (1998, CNE: parecer sobre a implementação do DPS no Secundário.) 
Cursos do Ensino Secundário
 (1999, ME - no Infocid) 
Ensino Profissional – Como transformar um sucesso num fracasso? (Azevedo, 2007)
10.º Ano Profissionalizante 
Incapacidade para a prática das aulas de Educação Física 

Avaliação no Ensino Secundário (Reforma de 1989) - alteração (2003) 
A avaliação no contexto da revisao curricular 
Provas Globais
(regulamento; questões; alteração
Exames (GAVE
Exames de equivalência à frequência 
Avaliação das classificações dos exames (2001)  



© Mário Lima 1998-2009