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Educação Integração
Cidadania A Educação Básica — que constitui o começo de um processo de educação
e formação ao longo da vida — integra hoje a Educação Pré-Escolar e o
Ensino Básico, o qual corresponde a 9 anos de escolaridade, organizados em três
ciclos, e é de frequência obrigatória para todas as crianças e jovens entre
os 6 e os 15 anos de idade. O propósito essencial desta reorganização curricular do Ensino Básico é
o de criar melhores condições para se concretizar um objectivo há muito
definido: uma formação de base para todos com qualidade das aprendizagens. Assim, são tomadas medidas para enfrentar problemas persistentes no nosso
sistema educativo: a dificuldade em lidar com a diversidade de situações
educativas, o insucesso e abandono escolares ainda elevados, a falta de articulação
e consistência entre os vários ciclos de escolaridade. A reorganização curricular do Ensino Básico — que resulta de um longo
processo de reflexão e trabalho envolvendo muitas escolas e diversos parceiros
— procura contribuir para a construção de uma
escola para todos mais humana, criativa e inteligente, que visa a
formação integral de todas as crianças e jovens e a promoção de
aprendizagens realmente significativas. Nesta perspectiva de escola, não basta adquirir conhecimentos, é necessário
compreender e saber usar o que se aprende, assim como desenvolver o gosto por
aprender e a autonomia no processo de aprendizagem. Uma nova visão de currículo O currículo nacional estabelece as principais aprendizagens, competências
e experiências educativas que devem ser proporcionadas a todos os alunos. A sua
concretização é um processo flexível
que procura as respostas adequadas
e frequentemente diferenciadas
às diversas necessidades e características de cada aluno, grupo de
alunos, escola ou região. Respeitando as orientações do currículo nacional, cabe à escola, no
quadro da respectiva autonomia e através dos seus orgãos próprios, a
responsabilidade de organizar e conduzir o processo de ensino-aprendizagem de
modo adequado aos seus alunos, gerindo os recursos humanos e materiais à sua
disposição. Neste processo, um papel essencial é desempenhado pelo colectivo
dos professores que trabalham com cada grupo de alunos. Uma perspectiva integrada de currículo e avaliação O currículo e a avaliação são componentes de um mesmo sistema e não
sistemas separados. A avaliação implica interpretação, reflexão, informação
e decisão sobre os processos de ensino e aprendizagem, tendo como principal função
ajudar a promover ou melhorar a formação dos alunos. É preciso utilizar uma variedade de modos e instrumentos de avaliação,
adequados à natureza das diversas aprendizagens, assim como prestar uma atenção
especial ao percurso e evolução de cada aluno ao longo de cada um dos ciclos
do ensino básico. Componentes e áreas do currículo Em todos os ciclos do ensino básico, a Educação
para a Cidadania e a utilização
das Tecnologias da Informação
e Comunicação
correspondem a aprendizagens que atravessam todas as disciplinas e áreas
do currículo. São criadas três novas áreas curriculares, não disciplinares, com tempos
próprios nos horários de alunos e professores: ·
O Estudo Acompanhado visa promover a apropriação pelos alunos de
métodos de estudo, de trabalho e de organização, assim como o desenvolvimento
de atitudes e capacidades que favoreçam uma crescente autonomia na realização
das suas próprias aprendizagens. ·
A Área de Projecto
tem o propósito de envolver os alunos na concepção, realização e
avaliação de projectos, permitindo-lhes articular saberes de diversas áreas
curriculares em torno de problemas ou temas de pesquisa ou de intervenção. ·
A Formação Cívica
é um espaço privilegiado para o desenvolvimento da educação para
a cidadania, recorrendo nomeadamente ao diálogo e reflexão sobre experiências
vividas e preocupações sentidas pelos alunos e sobre questões relativas à
sua participação, individual e colectiva, na vida da turma, da escola e da
comunidade. Nos 1.º e 2.º ciclos, não há alterações no quadro das áreas
disciplinares e disciplinas que integram o currículo. No 3.º ciclo, as mudanças estão relacionadas com a iniciação à segunda
língua estrangeira para todos os alunos, a garantia da sequencialidade das
disciplinas ao longo do ciclo e uma abertura no leque de opções da Educação
Artística que a escola deve oferecer. As escolas, no âmbito do seu projecto educativo e de acordo com os seus
recursos, proporcionam ainda aos alunos actividades de enriquecimento do currículo,
incidindo nomeadamente nos domínios desportivo, artístico, científico e
tecnológico. Nesta fase, não haverá alterações dos programas, salvo em algumas
disciplinas do 3.º ciclo que têm um enquadramento diferente no currículo.
Numa fase posterior, em que estejam definidas a nível nacional competências e
experiências de aprendizagens essenciais em cada disciplina, os programas serão
gradualmente revistos, simplificados e ajustados de acordo com o seu novo papel.
·
Áreas disciplinares:
Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio, Expressões (Artísticas e Físico-Motoras). ·
Áreas não disciplinares:
Área de Projecto, Estudo Acompanhado, Formação Cívica. ·
Áreas disciplinares:
Línguas e Estudos Sociais (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, História e
Geografia de Portugal); Matemática e Ciências (Matemática, Ciências da
Natureza); Educação Artística e Tecnológica (Educação Visual e Tecnológica,
Educação Musical); Educação Física. ·
Áreas não disciplinares:
Área de Projecto, Estudo Acompanhado, Formação Cívica. ·
Áreas disciplinares:
Língua Portuguesa; Línguas Estrangeiras (LE1, LE2); Ciências Humanas e
Sociais (História, Geografia); Matemática; Ciências Físicas e Naturais (Ciências
Naturais, Físico-Química); Educação Artística (Educação Visual, outra
disciplina de oferta da escola — Educação Musical, Teatro, Dança, etc.);
Educação Tecnológica; Educação Física. ·
Áreas não disciplinares:
Área de Projecto, Estudo Acompanhado, Formação Cívica.
No 1.º ciclo, a carga horária semanal obrigatória dos alunos continua a
ser de 25 horas. Nos restantes ciclos, a carga horária situa-se entre 16 e 17 períodos de
90 minutos (no 2.º ciclo) e entre 17 e 18 períodos de 90 minutos (no 3.º
ciclo). Respeitando os tempos estabelecidos no currículo nacional para cada área
curricular, as escolas podem gerir a distribuição das cargas horárias do modo
que considerem mais adequqdo, assim como decidir sobre a eventual inclusão de
uma componente local do currículo. Períodos de trabalho de 90 minutos
têm em vista favorecer a realização de actividades mais
diversificadas na sala de aula, nomeadamente valorizando o ensino experimental e
tornando possível que uma parte essencial do trabalho escolar seja feito pelos
alunos nas aulas. Além disso, contribuem para que os alunos tenham menos
disciplinas por dia e menos interrupções na sua actividade escolar. Calendário da reorganização curricular do ensino básico 1.º e 2.º ciclos (do 1.º ao 6.º ano): Setembro de 2001 3.º ciclo 7.º ano: Setembro de 2002 A partir de 2001/2002, e a exemplo do que já acontece nas 180 escolas que
experimentam a Gestão Flexível, todas as escolas vão poder organizar os
tempos e os modos de aprendizagem de acordo com os projectos que elaboram para
assegurar o sucesso educativo dos seus alunos. As aprendizagens iniciais são decisivas, pelo que os saberes fundamentais não
dispensam outras competências: ·
aprender a seleccionar e organizar a informação, ·
aprender a pesquisar, ·
aprender a comunicar em diferentes contextos e
utilizando suportes diversificados, ·
aprender a relacionar conteúdos de vários domínios,
·
aprender a trabalhar individualmente e em grupo, ·
aprender a avaliar o seu próprio desempenho, ·
aprender a procurar a qualidade e a excelência num
clima de solidariedade. Estes objectivos serão alcançados através das actividades propostas em três
novas áreas curriculares não disciplinares (Estudo Acompanhado, Área de
Projecto e Formação Cívica) e em todas as disciplinas do currículo. A formação contínua de professores, organizada a partir das necessidades
identificadas pelas escolas, a divulgação de informação a todos os parceiros
e o apetrechamento das escolas são alguns dos aspectos centrais do trabalho que
a todos se propõe. Com realismo e ambição, poderemos concretizar uma educação de qualidade
para todos. Ana Benavente |