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Alunos
Encarregados de Educação
Autonomia
Organização do ano escolar
Direcção de Turma
Espaços e Recursos
Alunos
NEW
Estatuto
do Aluno do Ensino Não Superior
Lei n.º
3/2008, de 13 de Janeiro (resumo)
- altera a Lei n.º 30/2002, de 30 de Dezembro:
estatuto
do aluno dos ensinos básico e secundário (autonomia e
responsabilidade dos actores educativos; direitos e deveres do aluno;
disciplina).
Faltas
dos alunos às actividades de ocupação dos tempos escolares (Informação
n.º 156/JM/SEE/2005, de 21 de Outubro).
Estatuto
do Trabalhador-Estudante
????, 1997
Associações de Estudantes (AAEE)
A “escola dos que
passam sem saber”: a prática da não-retenção escolar na narrativa de alunos e
familiares (Glória, 2003)
"Eu
não Desisto" - Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar (ME
e MSST, 2004; fórum)
Abandono
escolar precoce e desqualificado (Idalina
Jorge, 2007)
As
Pessoas que Moram nos Alunos. Ser Jovem, Hoje, na Escola Portuguesa (Curso de Verão,
1999)
Adolescência (Netprof)
Aprender
a Crescer (Paulo Chagas)
As
Crianças num Mundo de Cartoons (FCUL)
Programa de Prevenção do Abuso Sexual sobre Menores (ME)
Reforma
da Educação Especial e Apoio Sócio-Educativo (ME,
2004)
Educação Especial e Apoio Sócio-Educativo (DGIDC)
Apoios Educativos (relatório
2001/02)
Apoios
Educativos (Equipa de Coordenação de Apoios Educativos de Cantanhede-Mira)
Prestação
de serviços de apoio educativo
1997, ME - Despacho Conjunto n.º 105/97, de 1 de Julho:
Necessidades
Educativas Especiais (DEB, Revista n.º 5);
Necessidades
Educativas Especiais (FCUL);
Necessidades
Educativas Especiais (Educare);
Crianças e jovens com deficiência em idade escolar (Texto
Editora)
NEW
Apoios Especializados
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de
Janeiro (resumo):
apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e
nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo,
visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às
necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao
nível da actividade e da participação em um ou vários domínios da vida.
Ensinar os alunos a pensar
Estratégias
de Aprendizagem para alunos problemáticos (T. Lombardi)
Alunos com DDAH (Desordem por Défice de Atenção com Hiperactividade) (J.
Gonçalves)
Compreender a Baixa Visão (DEB, 2002)
Desporto Adaptado (Texto Editora)
Brinquedos convencionais para crianças especiais (Texto
Editora)
Orientação Escolar e Profissional
(ME)
Serviços
de Psicologia e Orientação (Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de Maio)
Prevenção
da Indisciplina e Violência nas Escolas
2002, DEB: projecto (aconselhamento e
apoio aos professores; diálogo entre escolas e especialistas).
Para Combater a
Indisciplina nas Escolas (2002, CNE - Parecer nº
1/2002)
Indisciplina:
um signo geracional? (1999, IIE; Daniel
Sampaio)
A Escola e a Indisciplina (1998, Porto Editora; P. M. Curto)
Portem-se bem! (????, ; Paulo
Chagas)
Encarregados de Educação
Associações de Pais e Encarregados de Educação
1999, ME - Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março: regime de
constituição, direitos e deveres das associações de pais e encarregados de
educação (altera o DL 372/90, de 27 de Novembro).
Pais
na Escola
Carta dos direitos e deveres dos pais
na Europa; o movimento associativo dos pais e a paticipação activa na escola;
o papel dos pais e encarregados de educação; como se cria uma associação de
pais.
Como
criar uma Associação de Pais e Encarregados de Educação?
National Parent Information Network
Uma
Visão Prospectiva da Relação Escola/Família/Comunidade
2001, ME (DAPP): estratégias de envolvimento
parental;
desenvolvimento da literacia; à descoberta da matemática - dinamização da
biblioteca; património cultural; reunião de pais.
Matrículas escolares
Autonomia
NEW
Regime
de Autonomia,
Administração e Gestão das Escolas
Decreto-Lei n.º 75/2008, de
?? de
Abril: regime de autonomia,
administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos
básico e secundário
(projecto legislativo de novo regime;
notícias)
Regime
de Autonomia,
Administração e Gestão das Escolas
Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de
Maio: regime de autonomia,
administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos
básico e secundário (Lei n.º 24/99, de 22 de Abril: 1.ª alteração ao DL
115-A/98; parecer CNE,
1997; questões
diversas; resumo)
Acompanhamento do
Regime de Autonomia,
Administração e Gestão das Escolas
(forum
antigo; forum
Administrar e Gerir)
Avaliação Externa do Regime de
Autonomia, Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos de Escolas (2001, ME e
FPCE-UL)
Regime de
Autonomia da Escola
Decreto-Lei n.º 43/89, de
3 de Fevereiro: regime jurídico da autonomia da escola.
Autonomia,
Administração e Gestão das Escolas Portuguesas 1974-1999 - Continuidades e
Rupturas (2001, ME-DAPP)
As escolas portuguesas hoje. Como se
administram? (2001, IIE; Magalhães & Alçada)
A autonomia
das escolas: uma ficção necessária (João Barroso, 2004)
Caminhos de Autonomia
(1999, IIE, Noesis)
Actores
e autores: os discursos sobre as autonomias das escolas (200?,
M. Cabeça)
Modernidade, burocracia e pedagogia (Formosinho & Machado, 2007)
School Administration
Persistent Dilemmas in Preparation and Practice (Jacobson,
Hickox e Stevenson, 1996)
Voltei à Escola (1996, Editorial Caminho; Daniel
Sampaio)
A Escola Cultural
(????, Texto Editora; M. F. Patrício)
Escolas Promotoras
de Saúde
1993-, ME: intervenção na educação
e na promoção da saúde na escola; projectos: competências sociais, tabaco,
toxicodependências, sexualidade, SIDA. (Rede
Europeia)
Gestão
e Avaliação de Projectos nas Escolas (1999, IIE; C.
Freitas)
NEW
Escola,
poder e formação:
um modelo micropolítico de análise
(Virgílio Silva,
2004)
Gestão
da Escola: como elaborar o Plano de Formação? (1998, IIE; Rui
Canário)
Fazer
da formação um projecto - Mudar as Escolas ou os Centros de Formação? (2001, INAFOP; Rui
Canário)
Agrupamentos
de Escolas
2000, ME - Decreto Regulamentar n.º
12/2000, de 29 de Agosto: requisitos necessários para a constituição de
agrupamentos de estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do
ensino básico; procedimentos relativos à sua criação e funcionamento (resumo).
Programa
Especial de Reordenamento da Rede de Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
NEW
Territórios
Educativos de Intervenção Prioritária
(Despacho
n.º ???, de ??-??-2006)
Construir
o Projecto Educativo Local: relato de uma experiência (????,
IIE; M.ª B. Canário)
NEW
Trofa Comunidade de Aprendentes (UCP-IE
e Município da Trofa)
Assembleia de Escola (resumo;
forum);
Presidentes da
Assembleia de Escola e de Agrupamentos de Escola
Direcção Executiva (resumo;
forum);
Cargos de Direcção
Executiva; Assessorias à
Direcção Executiva
O que é a liderança de uma
escola? (Azevedo,
2006)
Conselho Pedagógico (forum)
Estruturas de
Orientação Educativa
1999, ME - Decreto Regulamentar n.º 10/99, de 21 de Julho: quadro de competências
e regime de exercício de funções nas estruturas de orientação educativa das escolas.
NEW
Desempenho de cargos de coordenação
(2007/2008)
(Informação n.º B070010311A, de 10-08-2007)
Departamento Curricular
(Relatório
Crítico Anual)
Coordenação das TIC
(Despacho n.º 26691/2005
(2.ª série), de 27 de
Dezembro)
NEW
Coordenação de
Educação para a Saúde
(Despacho n.º 2506/2007
(2.ª série), de 23 de
Janeiro)
1.º Regulamento
Interno da Escola: 1,
2
Projecto Educativo e Plano Anual
de Actividades da Escola (forum Conceber
um Projecto Educativo)
Crédito global de
horas lectivas semanais (Critérios de Apreciação das
Propostas de Reforço de Dotação Horária; forum)
A
Escola e as Lógicas de Acção (199?, ASA; M.
Alves)
Construindo
Modelos de Gestão Escolar (????, IIE; Licínio
Lima)
Gestão
Estratégica nas Escolas (????, IIE; C.
Estevão)
Gestão Escolar
(1992, Texto Editora; J. A. Costa)
Para o
Desenvolvimento de uma Cultura de Participação na Escola (????, IIE; João
Barroso)
Democracia Participativa e Democracia Representativa
(1998, A Página da Educação; J. L.
Sarmento)
Gestão Escolar Participada (1991, Texto Editora; C.
Brito)
O
Partenariado na Escola
(????, IIE; M. Marques)
Pessoal não-docente
1999, ME - Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de Novembro: regime jurídico do pessoal
não-docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.
Gestão das Escola Secundárias - A Participação dos Alunos (1988, Livros Horizonte; Licínio
Lima)
Sistema
de Avaliação da Educação e do Ensino Não Superior
2002, AR - Lei n.º 31/2002, de 31 de
Detembro: sistema; avaliação (auto-avaliação e avaliação externa);
organização; objectivos.
Avaliação
Externa das Escolas (IGE, 2006-):
Grupo de Trabalho (relatório);
2005/06 (NEW
contratos de autonomia);
2006/07;
NEW
2007/08; ...
Avaliação
Integrada das Escolas (IGE,
2000-) Relatórios: 1999/2000;
2000/2001)
NEW
Avaliação das
Escolas - Modelos e Processos
(CNE, 2005)
Auto-avaliação das escolas? Há um
modelo recomendável? (Alaíz,
2006)
Checklists and Tools
for Use in School Evaluation
Joint Committee on Standards for
Educational Evaluation
Avaliação
de Escolas: consensos e divergências (Curso de Verão,
2001)
Autonomia,
Gestão e Avaliação nas Escolas (Curso de Verão,
1998)
Review of
school and instructional effectiveness research
(Scheerens, 2004)
NEW
Listas baseadas em resultados de
exames
(Conselho das Escolas, 2007)
Organização
do ano escolar
Organização
do ano escolar
2004, ME - Depacho Normativo n.º ??/2004, de
?? de Maio: calendário escolar ????; matrículas e transferências; processos
dos alunos.
Organização
do horário semanal dos professores e actividades de ocupação dos alunos (Despacho n.º
????/2007 (2.ª série), de
?? de Julho: altera o
Despacho
n.º
13599/2006 (2.ª série), de
28 de Junho,
que substituíra o
Despacho n.º
17386/2005 (2.ª série), de 12 de Agosto
(Informação n.º 133/JM/SEE/2005, de
17 de Setembro: componente
não lectiva))
Prolongamento
do horário das escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo (Despacho n.º
16795/2005 (2.ª série), de 3
de Agosto)
Escola a tempo inteiro
(Informação n.º 2/SEE/2006, de
5 de
Janeiro)
NEW
Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo
(2007/2008)
(Informação n.º 127/DSEE/DEPEB/2007)
Programa de
Generalização do Ensino de Inglês no 1.º Ciclo
(Despacho n.º
14753/2005 (2.ª série))
Organização e Distribuição do Serviço Docente nas Escolas
- Relatório Final (Relatório
Preliminar)
NEW
Política educativa e organização
do ano lectivo 2007/08 (Ano
Lectivo 2007/08 - 10 Novidades nas escolas)
Política educativa e organização
do ano lectivo 2006/07;
Organização
do ano lectivo 2006/07 - algumas notas;
Organização
do Ano Lectivo 2006/07 - Relatório Nacional (IGE)
Calendário Escolar
2007/2008
Organização
Curricular
2001, ME - Despacho nº 13780/2001, de
????: compatibilidade entre os planos curriculares da Reforma Curricular de
1989 e da Revisão Curricular 2001, nas escolas do ensino básico.
Abertura
do ano escolar
???, - Despacho n.º ????? SEE/SEAE ???: matrícula e renovação; distribuição
dos alunos; período de funcionamento das escolas; constituição das turmas; alunos
com Educação Moral e Religiosa.
Matrículas e constituição das
turmas
(Despacho n.º
14026/2007 (2.ª série),
de 3 de Julho: NEW
resumo)
O
arco íris na sala de aula? Processos de organização de turmas: reflexões
criticas (????, IIE; Luiza
Cortesão)
Direcção
de Turma
A Direcção de Turma
(1997, Texto Editora; R. Marques)
Director de Turma
(Porto Editora)
Directores de Turma (EB23
Pevidém)
Racionalidades
e práticas na gestão pedagógica: o caso do director de turma (Virgínio
Sá, 1997)
NEW
O
Director de Turma na escola portuguesa:
da grandiloquência de discursos e vazio de poderes (Virgínio
Sá, 1996)
O
Director de Turma e a Gestão Curricular (????, IIE; M.ª Céu
Roldão)
Relatório
Crítico Anual (2000-, Porto
Editora)
Espaços
e Recursos
NEW
Recuperação de espaços
escolares (pinturas e reparações)
Rede
de Bibliotecas Escolares;
Organizar para despertar o desejo de aprender: a Biblioteca
Escolar (????, IIE; Isabel
Hora)
Refeitórios
escolares - normas gerais de alimentação (Circular n.º
14/DGIDC/2007,
de 25 de Maio);
Recomendações
para os bufetes escolares (Circular n.º
11/DGIDC/2007,
de 15 de Maio)
Programa
Escola Segura:
balanço (2006/07);
medidas (2007/08)
© Mário Lima 1998-2007
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