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Pré-Escolar
Básico
Secundário
Superior
Éducation - un trésor est caché dedans
(inclui: os quatro pilares da
educação; UNESCO, 1996)
The right to education: towards education for all throughout
life
(UNESCO,
2000)
Education at a Glance:
2004; NEW
2006
-
resumo
(OCDE)
NEW
Educação e Formação - Presidência do
Conselho da União Europeia (UE, 2007)
Education
& Training 2010 (compromissos
sobre políticas educativas dos governos da União Europeia;
CE, 2000)
O Futuro
da Educação em Portugal: Tendências e Oportunidades (ME,
2002)
Transforming the Federal Role in Education (política educativa dos Estados Unidos da América;
USA, 2005-)
Momentos
da Ideia de Escola (Olga
Pombo, 200?)
A
Educação entre o século XX e o século XXI: entre a utopia e a borucracia? (Curso
de Verão, 2000)
NEW
Debate Nacional sobre Educação -
Relatório Final (CNE, 2007)
Nos
10 anos da Lei de Bases: Memórias e Projectos (Curso
de Verão, 1996)
A
Educação do Futuro. O Futuro da Educação (Curso
de Verão, 1995)
Education
for Democracy: A Developmental Approach to Teacher Education
(M.ª E. B. Santos, 2000)
A
Investigação Educacional em Portugal (B. P. Campos, 1995)
Legislação
e Regulamentação da Educação (ME)
Constituição
da República Portuguesa - Educação e Ensino
Lei de Bases do Sistema
Educativo
Lei nº 46/86, de 14 de Outubro - alterada pela Lei nº 115/97, de 19 de Setembro (Parecer
do CNE,
1997) e pela
Lei n.º 49/2005, de 31
de Agosto.
Organograma do Sistema Educativo:
1, 2
Glossário do Sistema Educativo
SIGLAE
- Siglas, Abreviaturas e Acrónimos em Educação
(ME)
NEW
Museu Virtual da Educação (ME)
Economic
Survey - Portugal 2004 (OCDE)
Estatísticas da
Educação; Estatísticas da
Educação
Os Objectivos Futuros Concretos
dos Sistemas Educativos (CNE, Parecer
nº 2/2002)
Programa
do Governo para a Educação e Grandes
Opções de Política (Educação) (XV
e XVI governos constitucionais):
parecer das
associações de professores.
NEW
Lei
Orgânica do Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 213/2006, de
27 de Outubro:
... (Conselho das Escolas)
Balanço da Política Educativa (2006)
Orçamento
do Ministério da Educação
Conselhos
Municipais de Educação e Carta Educativa (resumo)
Decreto-Lei n.º 7/2003, de
15 de Janeiro, alterado
pela Lei n.º 41/ 2003, de 22 de Agosto: conselhos municipais de educação (competências, composição e
funcionamento); carta educativa (elaboração, aprovação e efeitos).
Cartas
Educativas (elaboração, avaliação e acompanhamento)
Avenidas de Liberdade - Reflexões sobre Política Educativa (1998,
ASA; J. Azevedo)
Reflexões sobre a Reforma Educativa
(1994, Texto Editora; A. C. Ribeiro)
PRODEP
(Programa de Desenvolvimento Educativo
para Portugal, ME)
Programa Integrado de Apoio à Inovação
2001, PCM: inovação e iniciativa
empresarial para a globalização; formação e qualificação da população;
enquadramento geral favorável à inovação; funcionamento do sistema de inovação.
Educação
/ Formação (DEB, Revista n.º 7)
Políticas Nacionais de Educação e Formação ao Longo
da Vida
199?, ME - ??: ?? (recomendação
do CNE, 1997;
parecer do
CNE (objectivos
e estratégias), 2001).
Aprendizagem
ao Longo da Vida (ME,
2001)
Plano
Nacional de Emprego
1999-2001, PCM: (1999;
2000 ; 2001).
Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação
1995, ME - Despacho n.º 23-ME/95, de 3 de Abril: projectos de inovação
educacional nas escolas; projectos de investigação ou investigação-acção;
actividades de intercâmbio, entre as escolas, de projectos de inovação ou de
investigação; produtos de projectos de inovação ou de investigação (Programa Boa
Esperança, Boas Práticas).
A
Escola Informada: aprender na Sociedade da Informação
1997, MCT: capítulo do Livro
Verde para a Sociedade da Informação, dedicado ao ensino.
Sociedade de
Informação na Escola (parecer do CNE,
1998)
Na
Sociedade da Informação: o que Aprender na Escola? (Curso de Verão,
1997)
NEW
Plano Tecnológico da Educação (ME,
2007)
Programa
1000 Salas TIC e Programa de Apetrechamento Informático do 1.º Ciclo (2004,
ME)
NEW
Programa Nacional de
Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar (ME,
2007)
Seguro Escolar
Portaria n.º 413/99, de 8 de Junho: regulamento do Seguro Escolar.
(NEW
resumo)
Estabelecimentos de
ensino
2000-, DEB-ME: tipologia, rede escolar, agrupamentos.
Pré-Escolar
Educação Pré-Escolar (ME)
A
Educação Pré-Escolar e os Cuidados para a Infância em Portugal:
relatório preparatório,
estudo
temático (OCDE e ME, 2000)
A
Educação Pré-Escolar em Portugal
2001, DEB: exame temático da OCDE; o longo caminho do pré-escolar; evolução
das taxas de cobertura da rede da Educação Pré-Escolar.
Qualidade e Projecto na Educação Pré-Escolar (ME, 1998)
Educação
Pré-Escolar - Perguntas e Respostas
(ME, 1998)
Legislação do
Pré-Escolar (ME)
Educação
Pré-Escolar - Legislação (ME, 1997)
Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (1997, AR - Lei nº 5/97, de 10 de
Fevereiro:
(parecer do CNE, 1996))
Educação
Pré-Escolar
2000, DEB-ME:
Educação Pré-Escolar
1999, ME - no Infocid: ...
Rede
de Educação Pré-Escolar
1999, ME - Portaria n.º 482/99, de 1 de
Julho: rede nacional de educação pré-escolar.
Educação
Pré-Escolar Itenerante
1999, ME - Despacho n.º 10319/99, de
26 de Maio: educação pré-escolar itinerante.
Fundo
de Compensação Sócio-Económica
1999, ME - Despacho conjunto n.º 413/99, de
15 de Maio: regulamento do Fundo de Compensação Sócio-Económica.
Básico
Documento Orientador das Políticas
para o Ensino Básico (ME, 1998)
1998, SEEI-ME: visão estratégica do Ensino Básico; as prioridades Educação
pré-escolar e 1º ciclo; currículo e avaliação; autonomia, descentralização,
territorialização; valorização dos professores e demais agentes; educação de
adultos; inovação educacional.
Ensino Básico
1999, ME - no Infocid: ...
História
do Ensino Básico
Escolaridade Obrigatória
1980, MEIC - Decreto-Lei n.º 187-D/80, de 14 de Junho: regula a
escolaridade obrigatória.
Gratuitidade; Apoios e Complementos
Educativos
1990, MEIC - Decreto-Lei n.º 35/90, de 25 de Janeiro: ... (apoios e complementos educativos, no
Infocid - ME, 1998).
Apoios
Educativos
1999, SEAE/SEEI-ME - Despacho conjunto n.º 595/99, de 21 de Julho: apoio sócio-educativo
a alunos na escolaridade obrigatória.
Ingresso
1991, MEIC - Portaria n.º 18/91, de 9 de Janeiro:
Assiduidade
1992 - Despacho n.º 47/SEEBS/92, de 19 de Novembro:
Matrícula e Frequência
1993, ME - Decreto-Lei n.º 301/93, de 31 de Agosto:
regime
de matrícula e de frequência no ensino básico para as crianças e jovens em
idade escolar.
Matrículas e Transferências
1998, ME - no Infocid: ...
Programa
ALFA
1999, ME - Despacho n.º 10392/99,
de 26 de Maio:
Propostas para a Melhoria das Condições de Funcionamento das Escolas do 1º
Ciclo do Ensino Básico
2001, ME - grupo de trabalho:
Abandono Precoce da Escolaridade
Obrigatória e Ingresso na Vida Activa
1998, CNE - recomendação: ...
Secundário
Documento Orientador das Políticas para o
Ensino Secundário
1997, SEEI: desenvolver e consolidar o ensino secundário - uma visão
estratégica; currículo, avaliação e orientação; educação, formação e
desenvolvimento; escolas, equipamentos e apoios; gestão, autonomia e avaliação;
conhecer, inovar, investigar.
Ensino Secundário
1999, ME - no Infocid: ...
O Ensino Secundário em Portugal
1998, CNE - recomendação: ...
O Ensino Secundário
na Europa, nos anos noventa
1999, J. Azevedo - tese: a ordem e a desordem no ensino
secundário; a educação e a economia; o ensino secundário na Europa (1945-1995); as
recentes reformas do ensino e da formação de nível secundário (anos 90); o neoprofissionalismo em questão.
(O Ensino
Secundário na Europa, ASA, 2000)
Ensino
Profissional e Escolas Profissionais
1998, CNE - recomendação: ...
NEW
Escalão Especial do Secundário
Despacho n.º
145/2008, de 3 de
Janeiro:
apoio às famílias com médios ou baixos rendimentos, não abrangidas pela
Acção Social Escolar (computadores pessoais e à banda
larga; Bolsa de Mérito).
As
Saídas do Ensino Secundário. Que Expectativas?
2002, DAPP - estudo: a procura
educativa e os diplomados do ensino secundário; as saídas escolares do ensino
secundário e a inserção no mercado de trabalho.
O
Que Fazem os Ex-Alunos Após a Escolaridade
2002, DAPP - estudo: quem são os
ex-alunos; que formação possuem; a procura do 1.º emprego; situação
profissional no ano seguinte após a obtenção do diploma; a prática
profissional e os conhecimentos adquiridos.
Modalidades Especiais de
Educação Escolar
1999, ME - no Infocid: educação especial; ensino recorrente; ensino à distância;
ensino Português no estrangeiro.
Educação
Especial
2000-, DEB-ME:
NEW
Apoios à Educação
Especial
Portaria n.º
288/2007, de ?? de
??????: valores e critérios de determinação das
comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação
especial (Portaria n.º
171/2007;
Portaria n.º 172/2007;
Portaria n.º 184/2007;
Portaria n.º
185/2007;
).
Ensino
Recorrente
1999, SEEI-ME - Despacho Normativo n.º 36/99, de 22 de Julho: organização
pedagógica e administrativa do ensino recorrente por unidades
capitalizáveis no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário (parecer
do CNE,
1996; ensino
recorrente em estabelecimentos prisionais).
Ensino
Português no Estrangeiro
1999, ME - Decreto-Lei n.º 30/99, de
29 de Janeiro: regime de coordenação do ensino português no estrangeiro.
Educação
de Adultos
2000-, DEB-ME: ensino recorrente e educação extra-escolar.
Aprender e Trabalhar no Século XXI - Tendência e Desafios
2000-, DGEFP; R. Carneiro (org.) et al: estratégias educativas e formativas.
Educação
Extra-Escolar
1999, ME - no Infocid: ...
Superior
Documento
Orientador das Políticas para o Ensino Superior
1998, SEES-ME: autonomia; financiamento; avaliação; os novos equilíbrios do
sistema (parecer do CNE,
1999).
Lei
Orgânica do Ministério da Ciência e do Ensino Superior
2002, MCES , Julho: ...
Um
Ensino Superior de Qualidade - Avaliação, Revisão e Consolidação da Legislação
do Ensino Superior
2003, CNE - Parecer nº 2/2003:
...
Declaração de Bolonha
A Declaração de Bolonha
e o Sistema de Graus no Ensino Superior
2002, CNE - Parecer nº 3/2002:
...
Organização e
Ordenamento do Ensino Superior
2000, AR - Lei n.º26/2000, de 23 de Agosto: organização
e ordenamento do ensino superior (proposta
da SEES e parecer do CNE, 2000).
Ensino Superior
1998, ME - no Infocid: ...
O
Ensino Superior em Portugal
Ensino
Superior: uma Visão para a Próxima Década
2003, Simão, Santos e Costa:
Percursos
de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior
2001, INOFOR/ODES: apresentação do 1.º inquérito de percurso aos diplomados
do ensino superior.
Orçamento
de Estado do Ensino Superior
Financiamento do Ensino Superior
Lei n.º 37/2003, de
22 de Agosto (parecer
do CNE,
2003), alterada pela Lei
n.º 49/2005, de 31 de Agosto.
Financiamento do Ensino Superior Público
1997, AR - Lei n.º113/97, de 16 de Setembro: ... (parecer
do CNE, 1997)
Princípios
da Política de Acção Social no Ensino Superior
1993, ME - Decreto-Lei n.º 129/93, de
22 de Abril:
Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo
1999, ME - Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março (altera
o Decret-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro):
Autonomia
Universitária e dos Institutos Politécnicos Públicos
2003, CNE - Parecer nº 5/2003:
...
Estatuto
e Autonomia do Ensino Superior Politécnico
1990, AR - Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro:
Autonomia das Universidades
1988, AR - Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro:... (apreciação
do CNE,
1999).
Avaliação do Ensino Superior
1994, AR - Lei n.º 38/94, de 21 de Novembro:
© Mário Lima 1998-2007
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