Método de Hondt

Em Portugal, as leis eleitorais da Assembleia da República, Autarquias Locais e Parlamento Europeu, seguem o sistema de representação proporcional e utilizam o método de Hondt.

Os exemplos seguintes procuram ilustrar a aplicação das regras de cálculo deste método.

a) Há 7 mandatos a atribuir numa dada eleição, 4 listas partidárias e 1166 votos válidos:

  
partidos
 
divisores
 
A
 
B
 
C
 
D
 
1
 
400
 
300
 
266
 
200
 
2
 
200
 
150
 
133
 
100
 
3
 
133,(3)
 
100
    

Neste caso, há necessidade de considerar casas decimais para desempatar.

b) Há só 4 mandatos a atribuir:

  
partidos
 
divisores
 
A
 
B
 
C
 
D
 
1
 
400
 
300
 
266
 
200
 
2
 
200
 
150
 
133
 
100
 
3
 
133,(3)
 
100
    

Assinala-se a aplicação da 4.ª regra, específica da legislação portuguesa: "no caso de restar um só mandato para distribuir e de os termos seguintes da série serem iguais [A=200 e D=200] e de listas diferentes, o mandato caberá à lista que tiver obtido o menor número de votos. Esta situação, rara, poderá ocorrer nas eleições das assembleias de freguesia; neste exemplo, a aplicação da 4ª regra introduz desproporção!

1. Dirige-te à Junta de Freguesia da tua residência e solicita os resultados eleitorais das últimas eleições autárquicas na Assembleia de Freguesia respectiva, bem como os mandatos atribuídos a cada partido ou movimento.

2. A partir dos dados obtidos, constrói uma tabela análoga às acima apresentadas e confirma o número de mandatos atribuído a cada partido ou movimento.

3. Verifica se houve proporcionalidade na distribuição dos mandatos, em função dos votos obtidos por cada partido ou movimento.

4. Apresenta algumas sugestões que contribuam para aperfeiçoar o sistema de representação proporcional.

 

© Mário Jorge Lima 1998-2000